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Prefeitos do Alto Jequitinhonha decidem fechar portas por 2 dias

09 de Jan de 2025 | 10:00h

Prefeitos do Alto Jequitinhonha decidem fechar portas por 2 dias Movimento tem como objetivo chamar a atenção contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ainda contra o excesso de encargos assumidos pelas prefeituras com os convênios firmados com os governos federal e estadual. A principal proposta aprovada foi a paralisação, nos dias 12 e 13 de dezembro, das atividades municipais, em caráter simbólico e com todos os cuidados legais, como forma de chamar a atenção para a situação preocupante na qual os municípios chegaram neste final de ano. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (7) em Diamantina, na sede da Amaje (Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha), cujo presidente é o prefeito de Angelândia, Thiago Pimenta. A entidade reúne 21 municípios, dos quais 15 compareceram. O objetivo da mobilização, conforme Thiago Pimenta, é garantir maior participação das cidades no bolo de recursos arrecadados pelo Estado e pela União e repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atualmente, de cada R$ 100, apenas R$ 18,70 ficam com o município. Por outro lado, os prefeitos têm assumido novas atribuições a cada dia, como é o caso do fim dos lixões e da manutenção dos equipamentos de iluminação pública. Em Capelinha, por exemplo, dos R$ 57 milhões previstos como arrecadação para 2013, apenas R$ 32 milhões foram obtidos até outubro. Ou seja: a apenas dois meses para o fim do ano, faltam R$ 25 milhões para o município fechar o ano dentro da previsão orçamentária. “É uma meta impossível de atingir dentro da realidade hoje de queda brutal nos repasses e na arrecadação como um todo”, admite o prefeito de Capelinha, José Antônio Alves de Souza, o Zezinho da Vitalina. A proposta da Amaje é que os municípios de sua influência formem caravanas para juntar-se, no dia 13 de dezembro, ao ato público intitulado “Dia do Basta - Minas Quebra o Silêncio”, que ocorrerá em Belo Horizonte. O ato está sendo organizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). PORTAS FECHADAS POR DOIS MESES E CORTE NA FOLHA Diante da situação de queda na arrecadação, que se repete em todos os municípios do Alto Jequitinhonha, há casos em que os prefeitos estudam até mesmo a suspensão temporária de serviços municipais, como adianta o prefeito de Angelândia Thiago Pimenta. “Vamos manter apenas o serviço de urgência e emergência e a limpeza urbana, pois não há recursos para manter o funcionamento da máquina”, diz. No caso de Angelândia, o prefeito Thiago Pimenta informou que publicará um decreto fechando a prefeitura assim que terminar o período escolar, por volta do dia 20 de dezembro, e somente a reabrirá na segunda quinzena de fevereiro de 2014. Já o prefeito de Senador Modestino Gonçalves, Hernane Araujo de Oliveira, disse não ter encontrado outra alternativa senão reduzir o quadro de funcionários. “Até agora conseguimos manter a folha em dia, mas fornecedores já estão em atraso e não sabemos até quando vamos ter recursos para pagamento de pessoal”, declarou ele. A lista de demissões incluirá funcionários comissionados e contratados. CANDIDATOS EM 2014 TERÃO DE ASSUMIR COMPROMISSO COM AUMENTO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO A Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha (Amaje) se compremeteu, na reunião desta quinta-feira, 07/11, a cobrar de todas os políticos que fizerem campanha na região, nas eleições do ano que vem, que assumam o compromisso de rever a divisão das receitas, aumentando o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentre outras formas de elevar os caixas. A proposta da Amaje é que os municípios de sua influência formem caravanas para juntar-se, no dia 13 de dezembro, ao ato público intitulado “Dia do Basta - Minas Quebra o Silêncio”, que ocorrerá em Belo Horizonte. O ato está sendo organizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). Fonte: Acontece Regional Via Gazeta de Araçuaí

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